ATUAÇÃO 2018-12-19T16:17:37+00:00

Nas eleições de 2016, Fernando Borja foi eleito vereador no município de Belo Horizonte com 4.384 votos para o seu primeiro mandato. Seu trabalho será direcionado, principalmente, para as áreas de defesa da família, educação sem doutrinação e fortalecimento do terceiro setor.

Fernando acredita que, a exemplos de grandes nações como Estados Unidos e Grã-Bretanha, quando o povo vive debaixo dos valores e princípios que Deus instituiu, independente de orientação religiosa, a nação prospera e o povo se alegra.

– Ouvidor da CMBH

– Membro Efetivo de Comissões Especiais

– Membro Suplente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

– Membro Suplente de Comissões parlamentares de Inquérito que investigam e apuram Empresas fraudulentas

– Presidiu da Comissão de Administração Pública

– Ex-conselheiro de Habitação

– Protocolou CPI da cultura

Maio Laranja

Propõe que no mês de maio de cada ano que se promova atividades visando a conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual. O Projeto quer sensibilizar os profissionais da saúde e educação, assim como a sociedade em geral, sobre os aspectos, os sinais de identificação e as consequências da violência sexual, dando publicidade aos canais de denúncias.

APROVADO!

INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA

Cria um sistema sólido de proteção a crianças e adolescentes contra violações à sua dignidade humana, especialmente nos âmbitos de sua integridade física, sexual e psicológica. O projeto proíbe a divulgação de conteúdos pornográficos em eventos públicos e escolares de BH e uma especial atenção merecem os livros didáticos e paradidáticos, assim como cartilhas apresentadas a crianças e adolescentes em escolas ou órgãos de saúde, contendo textos ou imagens eróticas ou inapropriadas ao entendimento infanto-juvenil, e quase sempre sem o conhecimento das famílias.

APROVADO!

ESCOLA SEM PARTIDO

Visa atender a necessidade e urgência de adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas, e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

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BLOCO DO RESPEITO

Visa delimitar os limites de realização dos eventos licenciados, sejam eles previstos ou não no Calendário Oficial de Festas e Eventos do munícipio, visando a proteção de edificações como hospitais, clínicas, órgãos do poder judiciário, repartições públicas, imóveis tombados, postos de gasolina, ou templos de qualquer culto, fazendo com que tais locais possam ter integridade mantida.

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OUTROS PROJETOS DE LEI

Incentivo para programas sociais para a melhor idade.

Acesso à saúde e educação para os imigrantes.

Canal direto para denunciar o abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes.

Uma ajuda para quem precisa circular por BH e conseguir um novo emprego.

Mais respeito e conforto para idosos e gestantes e pessoas com necessidades especiais nas agências bancarias de toda a nossa BH.

Sistematiza o atendimento, a resposta e todas as ações da ouvidoria, reduzindo o tempo de espera das respostas, do atendimento e trazendo mais qualidade e eficiência para nossa casa legislativa.

Regulamento e incentivo a implantação e a continuidade das empresas de inovação tecnológica na nossa capital mineira.

Derrubada decreto da prefeitura para contratação de ONG’s ou instituições privadas para criar material didático que difundisse a ideologia de gênero nas escolas públicas de BH.

Visando combater o aumento da violência e evacuação escolar.

O projeto tem como objetivo aumentar a fiscalização e enfraquecimento da venda de equipamentos furtados ou roubados. Os vendedores dentro da lei ganham um selo para mostrar a procedência segura dos produtos.

Além dos projetos de lei aprovados, as lutas diárias também são muito importantes.

Fernando lutou bravamente para a derrubada da criação de Conselho e Gerência para promoção dos direitos da população LGBT no processo de Reforma Administrativa realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Também liderou a negociação para a revogação de parte do Decreto 16.690/2017 que tinha intenção de criar uma Diretoria dentro da Secretaria Municipal de Educação (SMED) para ensino de temáticas de ideologia de gênero e diversidade sexual nas escolas públicas de BH. Essa Diretoria poderia firmar parcerias com ONG’s ou instituições privadas para criar material didático que difundisse a ideologia de gênero nas escolas públicas de BH.

Criou a CPI da Cultura para investigar gastos indevidos da Secretaria Municipal de Cultura e os privilégios de ideologias políticas em projetos aprovados pelos mesmos.

Fernando também foi o relator da PELO 03/2017 (Proposta de Emenda à Lei Orgânica), que consiste em não inserir a ideologia de gênero no plano nacional de educação e nem na base nacional comum curricular, banindo de Belo Horizonte o ensino sobre a ideologia de gênero para crianças e adolescentes e garantindo aos pais o direito de que os filhos recebam educação religiosa e moral de acordo com suas convicções.