Projeto Justiça na Escola

Projeto Justiça na Escola

A violência na escola é um assunto que tem gerado bastante debate social. Após uma pesquisa divulgada pela Organização para Corporação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) onde destacou o Brasil em primeiro lugar no Ranking de violência em sala de aula, movimentos e sindicatos dos professores se mobilizaram para discutir o assunto e entender a problemática.


A pesquisa feita com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio, alunos entre 11 a 16 anos, em 34 países diferentes destacou o Brasil como líder sobre um quadro de violência contra professores, a coleta utilizou dados do ano de 2013, sendo que nova pesquisa será divulgada em 2019.

Mas o que as autoridades têm feito sobre o tema? Quais medidas foram tomadas para que o índice de violência em sala de aula diminuísse?
Essa pergunta é uma das mais frequentes em minhas redes sociais, o questionamento é válido frente ao crescente número de denúncias, feitas por professores violentados verbalmente e/ou fisicamente em sala de aula.

imagens retiradas da internet

Baseado nesses dados e procurando propor soluções, protocolei na Câmara Municipal em Belo Horizonte o projeto de Lei que visa resgatar a autoridade dos diretores e professores, a preservação do patrimônio público e o respeito às instituições, com o intuito de favorecer a permanência e o sucesso do aluno em sala de aula.

Alguns, sem aprofundar no conhecimento, podem achar punitivo, rigoroso ou até mesmo discriminativo tal projeto, porém não entendem na íntegra o beneficio e o que ele tem para acrescentar dentro do ambiente escolar.
Este projeto de lei (já aprovado em outros municípios e com índices significativos de melhora) visa diminuir as advertências e ocorrências policiais mediante a ato de indisciplina em ambiente escolar, aplicando medidas socioeducativa sob o ato infracional cometido. Sujou, limpa; quebrou, conserte; ofendeu, retrate-se, porém sem exposições vexatória e degradante, tudo isso mediante permissão da família do aluno.

Tem sido evidente o aumento da evasão de aluno do ambiente escolar e com ele o aumento do nível de criminalidade entre os jovens. Essa realidade consiste muitas vezes pela forte violência no meio escolar, sendo ela física ou moral, falta de estímulo com programas socioeducativos e a promoção de um ambiente seguro.

O projeto tem como objetivo trazer o resgate da disciplina, do respeito e do controle, permitindo que família e escola participem juntos no processo de correção do aluno.

A pergunta é, como funcionaria na prática o projeto?
Vamos lá: tentarei ser o mais claro possível, caso não compreenda ou tenha dúvidas em algum ponto, me coloco a disposição para esclarecer.

Pois bem, o aluno que cometer um ato infracional no ambiente escolar, sendo ele brigas com outros alunos ou funcionários da escola, degradar o ambiente escolar, ofender ou desmoralizar, dentre outros atos de indisciplina, será designado (mediante a permissão dos pais) a cumprir medidas compensativas para a indisciplina cometida.

Se antes o aluno rabiscava o muro da escola e a mesma com gasto do município ou verba própria contratava profissional para pintar novamente, hoje a família do aluno providencia o material e o próprio aluno repara o dano causado. Um aluno que quebra um determinado objeto escolar, conserta o mesmo; o que ofende ou briga com o colega ou funcionário escolar, auxilia na cozinha. Todas essas medidas são aplicadas em contra turno escolar para que não prejudique seu desempenho educacional.

As medidas serão acordadas com a família do aluno, colocando-a no processo de participação, integrando a responsabilidade familiar sobre as atitudes do aluno e estabelecendo na vida do aluno o respeito com família e professor.

O projeto de lei não é um salvador perante os problemas atuais, mas visa diminuir gradativamente o nível de violência escolar até de fato mudarmos o comportamento errôneo de nossos alunos nas escolas.

Como Vereador em Belo Horizonte anseio que os nossos professores tenham o respeito adequado, e que a sala de aula se torne um ambiente respeitado e de aprendizagem. Precisamos resgatar em nossos jovens o entusiasmo no aprender e o respeito mútuo. Não podemos deixar que apenas assinaturas em livros de ocorrência façam nossos alunos entenderem os erros cometido e nem deixar que chegue a um ato de ocorrência policial. Precisamos resgatar enquanto ainda é tempo. E acredite: esse é o tempo.

2019-03-18T16:49:13-03:00 12, fevereiro, 2019|